Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Vídeo: Projeto dos royalties gera reação de estados produtores

O projeto aprovado inclui, também, antigos contratos de exploração

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Ação de indenização por danos materiais e morais

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul

Revista Forense Eletrônica

Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), o que corresponde a R$49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) destinado a cada um dos autores.

Regras, normas e princípios

O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.

DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]